ANASTIC

A ANASTIC é a Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público, entidade fundada em fevereiro de 2024, marcando o resultado de um forte movimento nacional dos servidores de TI pela sua valorização e reconhecimento estratégico.

Somos uma associação sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, que representa os servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e Ministério Público em todo território nacional. Nossa missão é promover o desenvolvimento profissional e a defesa dos interesses dos nossos associados.

O nosso principal objetivo é promover e defender a valorização dos cargos das especialidades de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público, com o intuito de garantir um ambiente regulatório favorável e que estimule a retenção de talentos.

A ANASTIC foi criada pelos servidores de TIC do Poder Judiciário e do Ministério Público com o objetivo de congregá-los e representá-los. Quanto mais Analistas e Técnicos, com especialidade em Tecnologia da Informação, se juntarem ao nosso quadro social, mais forte e representativa se torna a entidade!

A ANASTIC, Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público nasceu a partir do momento em que os Servidores de TIC do PJU e MPU observaram a necessidade de que fosse fundada uma entidade que congregasse e representasse esta categoria estratégica.

Há muito tempo os Servidores da TIC do PJU e MPU vêm observando um movimento crescente de turnover de colegas que trabalham nas áreas de TIC para outros órgãos e para instituições privadas. Essa percepção extravasou os limites dos órgãos em que cada um desempenha as suas atividades e foi percebida pelo TCU – Tribunal de Contas da União e pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça que emitiram documentos que versão sobre o tema. No ano de 2014, o TCU publicou o Acórdão 1200/2014 – Plenário e o CNJ publicou a Resolução nº 211/2015. A análise de ambas as publicações demonstra claramente que as autoridades à época, estavam perceptivas sobre a importância estratégica de se ter um estrutura de tecnologia da informação forte no PJU e MPU, vislumbrando os impactos nocivos que o seu enfraquecimento poderia gerar.

Não obstante às recomendações dos citados órgãos praticamente uma década havia se passado e nada foi realizado de concreto. A inércia prevaleceu e dia após dia, os Servidores das áreas de Tecnologia da Informação do PJU e do MPU continuaram a presenciar a elevada rotatividade e perda da atratividade dos cargos de TIC de tais Instituições.

Deste modo, em 24 de março de 2023, Pedro Lima, Servidor do TRE/PB, por meio do SINDJUF/PF, protocolou um ofício ao Conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Melo, “pedindo e dando a sugestão da minuta da implementação da GAPTIC”. Posteriormente, o pedido foi crescendo em forma e tamanho, quando então foi criado um grupo no WhatsApp, gerenciado por Florindo, Servidor do TSE e criados os primeiros sites com a documentação sobre o tema, por Giscard Stephanou, Servidor da Justiça Federal (cedido para o TST) e Carlos Espíndola (Cadu), Servidor do MPU. O grupo foi crescendo, até chegar ao quantitativo máximo permitido pela plataforma, de 1024 inscritos.

Posteriormente, o Servidor Robson do TJDFT elaborou uma análise sobre toda a situação debatida, tendo-o encaminhado internamente no órgão, ao seu Secretário de TIC, Dr. Luiz Fernando, que o despachou à Presidência daquele órgão. O Secretário de TI realizou a devida defesa do estudo junto ao Secretário-geral e ao Desembargador Presidente, José Cruz Macedo. Como resultado, em 07 de outubro de 2023 o TJDFT oficiou do STF, encaminhando todo o estudo realizado e solicitando “análise do estudo e, consequentemente, a criação de uma Gratificação Permanente por Atividade de Tecnologia da Informação, para os servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário da União”.

O encaminhamento desse ofício ao STF deu esperança a todos os Servidores de TIC, quando então se iniciou uma série de reuniões e visitas a diversos Tribunais Superiores a fim de levar a ciência da proposta. Enquanto isso ocorria, movimentos estratégicos foram realizados em diversos Estados do Brasil, culminando com o envio de ofícios do TRE-AM, TRE-PB e TRE-MA para o TSE e STF, além da assinatura da carta da COPTREL, com todos os presidentes dos TREs apoiando ao ofício encaminhado pelo TJDFT ao STF, em prol da GAPTIC.

Parelelamente a isso tudo, diversos Servidores da Justiça do Trabalho produziram um estudo e o encaminharam ao CSTJ para apreciação, bem como alguns TRFs encaminharam ofícios ao CJF, sobre o mesmo tema.

Ocorreram também reuniões com o SINDJUS/DF e ASSEJUS, que informaram na ocasião ter apreço pela matéria.

Observando que a união dos Servidores de todo o Brasil crescia e passava a ser necessária a organização por meio de uma entidade representativa, que possuísse recursos para sustentar mobilização e reuniões estratégicas, surgi no grupo do WhatsApp, a ideia de se fundar uma associação.

Durante vários meses, diversos colegas se mobilizaram em um elevado esforço de estudo para viabilizar o projeto de fundação com grande destaque para Carlos Eduardo (Cadu), que com maestria desenvolvu o Estatuto da ANASTIC e destrinchou toda a burocracia necessária para permitir o nascimento desta associação.

Deste modo, no dia 07 de fevereiro de 2024, reuniram-se os fundadores da ANASTIC para concretizar a sua existência.

Presidência

Presidente - Robson Magalhães Alves (TJDFT)

1o Vice-Presidente - Pedro Lima (JE)

2o Vice-Presidente - Carlos Espíndola (MPT)


Diretores Executivos (Representantes por Ramo do PJU e do MPU)

Diretor Executivo Justiça Eleitoral - Pedro Lima (JE)

Diretor Executivo Justiça Federal - Giscard Stephanou (JF)

Diretor Executivo Justiça Trabalho - Cláudio Feijo (JT)

Diretor Executivo MPF - Leonardo Fontoura (MPF)

Diretor Executivo MPT - Carlos Espíndola (MPT)

Diretor Executivo TJDFT e Justiça Militar - Robson Magalhães Alves (TJDFT)


Diretores Administrativos

Diretor Administrativo - João Batista (JT)

Diretor Administrativo - Tiago Fraga (MPT)


Diretor Financeiro - João Batista (JT)


Diretor de Estratégia Institucional


Diretor de Comunicação - Giscard Stephanou (JF)


Diretor Jurídico - Tiago Fraga (MPT)


Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal - Augusto Ribeiro (JF)

Conselheiro Fiscal - Ricardo Medeiros (JT)


Suplentes

Suplente - Leonardo Rosa (JE)